Requer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA!
DetalhesPara os efeitos desta lei, considera-se obrigação líquida, legitimando o pedido de falência. CONFIRA!
DetalhesO Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA!
DetalhesA ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!
DetalhesO autor acabou por notificar a ré, mas não obteve êxito, o que impôs a propositura da presente demanda. CONFIRA!
DetalhesRequerente não comprou os medicamentos supra citados, não pode ser cobrado por dívida que não existe. CONFIRA!
Detalheso requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda. CONFIRA!
DetalhesRequer, que o arresto do mencionado veículo, para garantia do pagamento dos salários atrasados e FGTS que não foi recolhido. CONFIRA!
DetalhesEmpregado, recusa-se a receber as respectivas verbas rescisórias, por não concordar com os valores dos descontos de alimentação. CONFIRA!
DetalhesSeja determinado à requerida o pagamento proporcional do 13º salário referente aos meses não pagos. CONFIRA!
DetalhesQue reclamada faça o pagamento da multa, referente ao último salário percebido pelo Reclamante. CONFIRA!
DetalhesA requerida ao pagar as verbas rescisórias, não pagou a quantia referente ao aviso prévio. CONFIRA!
DetalhesCondenar a Reclamada no pagamento de todas as verbas rescisórias. CONFIRA!
DetalhesA reclamante interrompeu o contrato de trabalho sem qualquer motivo, sem até mesmo despedir formalmente o reclamante. CONFIRA!
DetalhesRequerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!
DetalhesAutor alega que ele e os vizinhos perderam o sossego em seus lares, perderam o direito de descanso aos finais de semana - CONFIRA!
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