O indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA!
DetalhesPede-se a condenação da Reclamada no pagamento de horas extras - CONFIRA!
DetalhesRequerer o levantamento do saldo da execução, sendo que o montante do crédito ajuizado já foi levantado pelo Exequente - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!
DetalhesDecorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!
DetalhesCobrança da caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, pela diferença nos índices de correção - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!
DetalhesAgravo em Execução contra decisão, que revogou o sursis em razão de existência de outro processo - CONFIRA!
DetalhesRéu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA!
DetalhesExecutado comprova depósito de 30% do valor em execução, e requerer o parcelamento do restante - CONFIRA!
DetalhesO Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!
DetalhesPleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado - CONFIRA!
DetalhesA Requerente viveu em união estável e pleiteia em juízo a ocorrência da união estável e o seu tempo de duração - CONFIRA!
DetalhesA presente execução decorre da ausência de pagamentos das parcelas mensais condominiais - CONFIRA!
DetalhesEmpregado declara, concordância com sua transferência de local de trabalho e domicílio - CONFIRA!
DetalhesO feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!
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