Tem como objeto, ceder o espaço para aluguel. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto o Empréstimo com Garantia Fidejussória. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto fazer um contrato de escritura pública do bem. CONFIRA!
DetalhesAção monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!
DetalhesAção de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!
DetalhesVereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!
DetalhesRequer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!
DetalhesRequer que o Ministério Público, determine se proceda ao exame de sanidade mental. CONFIRA!
DetalhesRequerido mudou-se para lugar incerto e não sabido, seja o requerido citado por edital. CONFIRA!
DetalhesA Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!
DetalhesAntes da entrega das chaves, além das parcelas exigidas pela ré, a autora verificou a cobrança de valores discrepantes. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, informar o endereço da reclamada. CONFIRA!
DetalhesEsta carta estabelece os termos básicos preliminares entre o Comprador ou seu representante a respeito da compra da empresa.
DetalhesRequer que seja deferida a realização do exame de DNA gratuitamente - CONFIRA!
DetalhesComo é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA
DetalhesNomeia seu procurador a quem confere amplos poderes para representar o outorgante junto à Faculdade e efetuar a matrícula no curso - CONFIRA!
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