A empresa houve por bem aplicar-lhe a pena de suspensão - CONFIRA!
DetalhesConcede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.
DetalhesInforma os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial
DetalhesSolicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário.
DetalhesContesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.
DetalhesFormaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.
DetalhesSolicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.
DetalhesDemonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.
DetalhesConfere poderes ao corretor para locar e vender c ou s exclusividade c direitos, deveres e responsabilidades das partes.
DetalhesBusca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.
DetalhesAlteração contratual para formalizar a saída de uma sócia e transforma a sociedade em unipessoal.
DetalhesO interno está em tratamento de reabilitação em uma clínica para dependentes químicos enquanto responde um processo judicial em liberdade.
DetalhesNormas e diretrizes p organização, funcionamento e administração c a prática esportiva e a formação cidadã de crianças e adolescentes.
DetalhesControla o status de entregas, proporcionando uma visão clara sobre os itens entregues e não entregues para facilitar a gestão logística.
DetalhesVimos pela presente cientificar-lhe, para que reinicie suas atividades ou justifique, o motivo que impede seu comparecimento - CONFIRA!
DetalhesO presente Acordo abrange todos os empregados da empresa acordante - CONFIRA!
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