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Modelos de documentos

Foram encontrados 10076 modelos

3042

Modelo de Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em

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3041

Modelo de Petição Cautelar para Transferência de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.

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3040

Modelo de Petição Cautelar para Retirada de Nome Indevidamente Inserido no Serviço de Proteção ao Crédito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente ajuíza ação cautelar a fim de que seja excluído seu nome do cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC.

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3039

Modelo de Petição Recurso Ordinário - Exceção de Litispendência

Modelo onde reclamante interpõe Recurso Ordinário, a fim de que seja acolhida a exceção de litispendência, afastada por decisão em primeira inst

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3038

Modelo de Petição Agravo em Execução - Requerimento de Comutação da Pena

Modelo onde agravante requer seja reformada a decisão proferida pelo MM. Juiz "a quo", concedendo-lhe o indulto parcial.

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3037

Modelo de Petição Recurso de Revista - Reclamação Trabalhista

Modelo onde recorrente interpõe recurso de revista requerendo a decretação da nulidade da decisão proferida em recurso ordinário.

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3036

Modelo de Petição Ação Rescisória - Processo do Trabalho

Modelo onde reclamada requer que seja desconstituída a coisa julgada, tendo em vista a nulidade de citação no processo de origem - Cfe novo CPC

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3035

Modelo de Petição Representação Contra Oficial de Justiça

Modelo onde requerente representa contra Oficial de Justiça que se comportou em desacordo com suas funções.

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3034

Modelo de Petição Alvará para Alienação de Imóvel com Sub-Rogação - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para alienação do imóvel adquirido por herança, com a transferência deste vínculo ao no

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3033

Modelo de Petição Alvará para Alienação de Coisa Comum

Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para a alienação da coisa comum, já que seu uso se tornou inviável - Cfe novo CPC

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3032

Modelo de Petição Ação de Demarcação de Terras c.c Reintegração de Posse

Modelo onde requerente pleiteia a demarcação de suas terras, bem como a restituição da parte esbulhada por um dos Requeridos - Cfe novo CPC

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3031

Modelo de Petição Representação por Prisão Temporária

Modelo onde delegado representa junto ao Juiz pela decretação da prisão temporária de acusado, durante o inquérito policial, pelo prazo de cinco

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3030

Modelo de Petição Requerimento para Abertura de Inquérito Policial

Modelo onde ofendido pede a instauração de inquérito policial para a averiguação da infração penal da qual foi vítima.

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3029

Modelo de Petição Decretação da Prisão Temporária

Modelo onde trata-se de decisão judicial referente a pedido da Autoridade Policial decretando a prisão temporária - Cfe novo CPC

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3028

Modelo de Petição Decretação de Prisão Preventiva

Modelo onde Promotor de Justiça requer a decretação da prisão preventiva do Denunciado por crime de roubo - Cfe novo CPC

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3027

Modelo de Petição - Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante

Modelo onde requerente, preso em flagrante por crime de ação penal privada, ante a ausência de manifestação do ofendido, pleiteia pela nulidade.

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