Estabelece na novel constituição federal a equiparação da união estável e do casamento, como também a total proteção do estado - CONFIRA!
DetalhesPede-se e espera-se que V. Ex.ª se digne nomear perito, que deverá responder aos quesitos desde logo formulados - CONFIRA!
DetalhesO locatário está, por imperativo legal, obrigado a tratar o imóvel locado "com o mesmo cuidado como se fosse seu - CONFIRA!
DetalhesAs modificações de nível do terreno e a construção efetuadas pelo vizinho vêm exercendo grande pressão sobre o imóvel dos Autores - CONFIRA!
DetalhesAs preliminares arguidas não são capazes de levar à extinção do feito - CONFIRA!
DetalhesA Autora então ficou no aguardo da mercadoria, que, ao final, não chegou - CONFIRA!
DetalhesA Requerente teve perdidos documentos seus particulares e, entre eles, o cheque - CONFIRA!
DetalhesA remessa dos títulos a protesto - ressalvada a hipótese de equívoco de preposto da Autora - CONFIRA!
DetalhesCom essa rescisão, ficou ajustado entre as partes que nenhum valor seria cobrado pela referida prestadora de serviços - CONFIRA!
DetalhesO requerido, reconhece os direitos do requerente, por ser seu sócio, mas ele vem desenvolvendo um trabalho de depreciação - CONFIRA!
DetalhesO autor contraiu junto ao réu, um financiamento, com o intuito da compra de veículo, para exercer sua profissão - CONFIRA!
DetalhesA referida duplicata mercantil não possui causa debendi, tendo sido ilegalmente emitida - CONFIRA!
DetalhesÉ necessário que o requerido seja afastado do lar conjugal, evitando-se o mal maior - CONFIRA!
DetalhesDeferir de plano o depósito das prestações vencidas e vincendas ou que o Agente Financeiro emita o carnê com os valores corretos - CONFIRA!
DetalhesEsse é o requisito necessário para a procedência da ação nos termos em que proposta - CONFIRA!
DetalhesSalienta-se que os autos, no período posterior à data limite, não estiveram à disposição no Cartório - CONFIRA!
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