Modelo de contrato para aluguel de temporada | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional, sendo considerado, foragido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional - CONFIRA

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Semiaberto Audiência de Justificação

Que seja restabelecido o reeducando, de imediato, ao regime aberto com trabalho externo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restituição da CNH

Almeja o peticionário, seja-lhe deferida a restituição da CNH a fim de proceder a renovação do documento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Sobre Unificação Anterior

O apenado foi beneficiado pela unificação de penas em duas séries, sendo relevante para este pleito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Quesitos Formulação Perito Doença Mental Demência

Esclareçam os Senhores peritos se o reeducando apresenta quadro de enfermidade latente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

O réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!

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Modelo de Petição Quesitos Perito do Auto de Exame de Furto Qualificado

O Sr. perito possuía curso superior, à época da confecção do exame? - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Apresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Acidente de Trânsito

O acusado poderá ficar privado, de sua carteira de habilitação de veículos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cumprimento de Sentença

Vem o autor requerer, o desarquivamento do presente processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução com Reserva de Honorários

Manifesta o autor que concorda com o cálculo dos valores das parcelas vencidas do evento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Apresentação de Atestado para Ausência no Retorno das Férias

Vem justificar sua ausência na reapresentação para o trabalho no final do período de férias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Majoração 25 Aposentadoria por Invalidez Administrativo

Peticionário possui o benefício de aposentadoria por invalidez, sendo o segurado acometido de doença crônica - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Semiaberto Audiência de Justificação

Modelo de Petição Pedido Restituição da CNH

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Sobre Unificação Anterior

Modelo de Petição Quesitos Formulação Perito Doença Mental Demência

Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

Modelo de Petição Quesitos Perito do Auto de Exame de Furto Qualificado

Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Modelo de Petição Apelação Acidente de Trânsito

Modelo de Petição Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Execução com Reserva de Honorários

Modelo de Petição Petição Apresentação de Atestado para Ausência no Retorno das Férias

Modelo de Petição Majoração 25 Aposentadoria por Invalidez Administrativo