Solicitacao de transporte para a prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial caso não Compareça a Parte ou Haja Recusa a Firmar o Compromisso Arbitral

A parte ré deixou de comparecer, para firmar o compromisso arbitral, a fim de se instituir a forma da arbitragem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Comunicação Feito ao Árbitro ou ao Tribunal Arbitral Noticiando Composição

Venho comunicar que entraram em composição amigável para colocar fim ao litígio existente entre as mesmas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Compromisso Arbitral Extrajudicial Constando Somente os Requisitos Obrigatórios

As partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial com Contrato Verbal ou Escrito com Prazo Inferior a 30 meses Novo CPC

Na qualidade de locador do imóvel, que se encontra locado mediante contrato e não convindo manter a locação - CONFIRA!

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Modelo de Sentença de Impronúncia

O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!

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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento do Ofendido para Instauração de Inquérito Policial

Em se tratando de requerimento, a autoridade pode indeferi-lo - CONFIRA!

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Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Regressão de Regime com Ementa

A possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA!

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Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Concessão de Lavras

Venda da Concessão de Lavra referente à área de hectares situada no endereço conforme mencionado nesse contrato.

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Modelo de Contrato de Due Diligence Contábil Fiscal

Empresa se compromete a conduzir uma due diligence contábil fiscal para avaliar a situação financeira e fiscal do Cliente.

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Modelo de Carta de Apresentação Comercial de clínica médica

Carta apresentando os serviços e informações principais da Clinica Médica descrevendo a prestação de serviços médicos.

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Modelo de Ação de obrigação de fazer cc indenização por danos materiais e morais

Requer a retificação das dimensões do imóvel financiado conforme as especificações contidas no contrato e pagamento de indenização por danos

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Modelo de Declaração de Negativa de Atividade Política

Declara que não exerce atividade político partidária nem filiado ao partido político e nem represento atividade de classe ou entidade associativa.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inicial caso não Compareça a Parte ou Haja Recusa a Firmar o Compromisso Arbitral

Modelo de Petição Comunicação Feito ao Árbitro ou ao Tribunal Arbitral Noticiando Composição

Modelo de Petição Compromisso Arbitral Extrajudicial Constando Somente os Requisitos Obrigatórios

Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial com Contrato Verbal ou Escrito com Prazo Inferior a 30 meses Novo CPC

Modelo de Sentença de Impronúncia

Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Requerimento do Ofendido para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Modelo de Regressão de Regime com Ementa

Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Concessão de Lavras

Modelo de Contrato de Due Diligence Contábil Fiscal

Modelo de Carta de Apresentação Comercial de clínica médica

Modelo de Ação de obrigação de fazer cc indenização por danos materiais e morais

Modelo de Declaração de Negativa de Atividade Política