À vista do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, absolvo sumariamente o réu - CONFIRA!
DetalhesEsse contrato refere-se ao pacote de serviços de saúde veterinária oferecidos pela Empresa ao Proprietário.
DetalhesDetalhado inclui comentários que fornecem informações adicionais sobre cada etapa, decisão ou ação.
DetalhesResponsável por executar as atividades necessárias para fazer o maquinário funcionar corretamente e mantê-lo em bom estado.
DetalhesRequer que o recebimento e o conhecimento do presente recurso, que estabeleça o regime inicial aberto para cumprimento da pena, entre outros.
DetalhesVisa implementar um estúdio de Pilates dentro de condomínios residenciais, proporcionando uma alternativa de exercício físico. 9 pgs.
DetalhesPortanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!
DetalhesRequer seja a presente contrariedade ao libelo recebida e o réu absolvido, notificando-se, em caráter de imprescindibilidade - CONFIRA!
DetalhesSolicito folha de antecedentes e certidões de praxe da indiciada - CONFIRA!
DetalhesMediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA!
Detalheso réu efetuou três disparos de arma de fogo e esses ferimentos foram a causa da morte da vítima - CONFIRA!
DetalhesSegundo foi apurado, no dia dos fatos o querelado, encontrando-se em estado de embriaguez, chutou e esmurrou o muro - CONFIRA!
DetalhesA reunião dos quatro agentes não foi ocasional, sendo estável e destinada à prática de outros crimes de idêntica ou maior gravidade - CONFIRA!
DetalhesO indiciado foi abordado por policiais rodoviários, apresentando seus documentos pessoais e a carteira de habilitação falsa - CONFIRA!
DetalhesDiante dos fundamentos, requer seja julgada procedente a exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes - CONFIRA!
DetalhesEsclarece o mesmo que irá oferecer (ou já ofereceu) recurso de apelação - CONFIRA!
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