Contrato artistico cantor e empresario | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento em Face de Majoração de Aluguel

Quando foi efetuar o pagamento do aluguel daquele mês, foi surpreendido pela alegação de que o aluguel sofreria um aumento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento ante Dúvida Existente quanto ao Real Beneficiário de Seguro de Vida a ser Pago em Face de Falecimento do Segurado

O segurado não instituiu beneficiário, passando, assim a valer a cláusula genérica de sua constituição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento Tendo em Vista o Reajuste Abusivo do Valor do Aluguel

Frente ao aumento exacerbado do aluguel, a requerente procurou o PROCON, para que efetuasse o cálculo correto do reajuste - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Conversão de Separação Judicial em Divórcio

O casal se encontra separado desde a dissolução da sociedade conjugal, inexistindo assim possibilidade de reconciliação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dano Infecto

O Requerido, há alguns meses vem estocando tintas, vernizes e solventes, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Declaração Judicial de Morte Presumida

O que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão

Requer-se, ato contínuo requer seja procedida a divisão do imóvel entre os condôminos, respeitando-se a fração ideal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

A propriedade não está demarcada, não possuindo limites assinalados, confundindo com os limites das outras propriedades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação de Terras Particulares

Os marcos divisórios da sua propriedade retro descrita estão desaparecidos, bem como apagadas as linhas de demarcação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Depósito

Esta retenção é injusta, o requerido não possui direito de reter o supracitado bem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo com Vigência da Locação Ultrapassa Cinco Anos

Os meios suasórios para a desocupação amigável do imóvel foram esgotados, sem obter-se êxito - CONFIRA!

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Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Solicita a prescrição intercorrente e extinção do crédito tributário em um processo no CARF devido à inatividade prolongada.

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Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis e Encargos

O fiador não é parte passiva legítima para a ação de despejo, embora o seja para a ação de cobrança dos aluguéis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Execução nos Autos

Requer ação de Despejo por Falta de Pagamento, cumulada com Pedido de Cobrança do Débito Locativo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Reconsideração

Os recursos interpostos contra as sentenças terão efeito somente devolutivo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento em Face de Majoração de Aluguel

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento ante Dúvida Existente quanto ao Real Beneficiário de Seguro de Vida a ser Pago em Face de Falecimento do Segurado

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento Tendo em Vista o Reajuste Abusivo do Valor do Aluguel

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Modelo de Petição Ação Civil de Dano Infecto

Modelo de Petição Ação Civil de Declaração Judicial de Morte Presumida

Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão

Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação de Terras Particulares

Modelo de Petição Ação Civil de Depósito

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo com Vigência da Locação Ultrapassa Cinco Anos

Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis e Encargos

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Execução nos Autos

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Reconsideração