Locatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!
DetalhesCitação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!
DetalhesRequer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!
DetalhesAção para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA!
DetalhesRequerente extraviou os autos da demanda original, e pleiteia a sua restauração - CONFIRA!
DetalhesContestação alegando que a assinatura do recibo por ele apresentado em ação de cobrança é verdadeira - CONFIRA!
DetalhesO Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!
DetalhesRequer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!
DetalhesAutor contratou com a Ré a confecção de móveis planejados e a mesma não acabou os móveis que foi contratado - CONFIRA!
DetalhesÉ pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA!
DetalhesQuando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.
DetalhesRequer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação.
DetalhesTendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!
DetalhesRequerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal - CONFIRA!
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