A reclamada não depositou o valor referente à multa de 40% incidida sobre o montante depositado a título de FGTS - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a Ordem de Afastamento do Lar do companheiro para que volte à paz familiar em sua casa - CONFIRA!
DetalhesOs requerentes, por estarem de acordo com o que dispõe solicitam a homologação judicial para os efeitos legais - CONFIRA!
DetalhesA ratificação há de ser expressa, ou resultar de ato inequívoco, e retroagirá à data do ato - CONFIRA!
DetalhesPleiteia-se a exclusão da imputação ao Autor de todo e qualquer encargo moratório - CONFIRA!
DetalhesRequer relaxar a prisão em flagrante do indiciado, determinando a expedição do Alvará de Soltura - CONFIRA!
DetalhesRequer à apenada que lhe seja concedido o benefício do INDULTO - CONFIRA!
DetalhesVem requerer Pedido de Saída para o Natal, sua conduta Carcerária demonstra bom comportamento - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a retirada do processo da pauta de julgamento virtual, para sustentação oral na mesma sessão - CONFIRA!
DetalhesNão concorda com denúncia, porém, apresenta maiores detalhes de sua contrariedade - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja concedido a liberação e saque de valores referente ao FGTS - CONFIRA!
DetalhesRequer o deferimento da guarda provisória da menor à parte requerente a título de tutela de urgência - CONFIRA!
DetalhesComprou um veículo que foi apreendido sob a alegação de que o mesmo era furtado - CONFIRA!
DetalhesRequer a extinção do feito razão pela qual o acordo fora devidamente liquidado - CONFIRA!
DetalhesRequer a substituição do produto por outro, ou restituir a quantia paga, devidamente corrigida - CONFIRA!
DetalhesVem introduzir o referente aditamento substituto à inicial, corrigindo erros materiais da reclamante - CONFIRA!
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