Herdeiro requer sua habilitação no processo, tendo em vista o falecimento do autor - CONFIRA!
DetalhesTestemunha viajará ao exterior e requerente pleiteia a inquirição antecipada da testemunha - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!
DetalhesContesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!
DetalhesEmbargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!
DetalhesO feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!
DetalhesA Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!
DetalhesA requerente visa o ressarcimento do que despendeu por culpa de seu funcionário - CONFIRA!
DetalhesEm virtude do abandono de emprego, empresa ingressa com a ação para quitação das verbas trabalhistas - CONFIRA!
DetalhesRequerente era viúva de ex-combatente da Revolução de 1932, para o recebimento de pensão alimentícia - CONFIRA!
DetalhesProprietário de imóvel, autoriza representantes de imobiliárias a ingressar no local com interessados na sua locação ou compra - CONFIRA!
DetalhesLocatário, comunica o locador sobre a visitação de possíveis interessados na sua aquisição - CONFIRA!
DetalhesO Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!
DetalhesO agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!
DetalhesRequer a sua habilitação no processo, tendo em vista o falecimento do autor - CONFIRA!
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