Contrato produtora video | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!

Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória

Recorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Abandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Depoimento Antecipado Idade Avançada

Requerer o depoimento antecipado da testemunha, em virtude de esta possuir idade avançada. CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Simples Nota Promissória

O Executado emitiu a Nota Promissória em favor do Exequente, visando a dar quitação a dívida. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Falido para Retirar-se do Local da Falência Moléstia

Requerente deseja ausentar-se do lugar da falência para tratamento de saúde, em virtude de estar acometido da moléstia. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Direito de Vizinhança

Autor alega que ele e os vizinhos perderam o sossego em seus lares, perderam o direito de descanso aos finais de semana - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de não fazer - Excesso de barulho de vizinho

Autor reclama de barulho excessivo provocado por terceiros no seu condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

A via eleita evidencia-se imprópria ou inadequada à pretensão deduzida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Medida Cautelar para Sustar Efeitos de Deliberação de Assembleia que Elegeu Síndico de Condomínio

Requer a concessão de uma medida provisória para determinar a suspensão da deliberação que proclamou a vitória do Sindico. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Auxílio Reclusão

Requerente, faz jus ao benefício, de conformidade com a legislação em vigor, e demais legislações pertinentes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Restabelecimento de Auxílio Doença com Pedido de Aposentadoria por Invalidez

Em virtude de acidente sofrido, autora ficou impossibilitada ao labor, e precisou se afastar do trabalho. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo

O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Indenização por Danos Morais Pedido de Rescisão Indireta

A reclamante passou a viver um verdadeiro terror dentro do ambiente de trabalho. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória

Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

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Modelo de Petição Execução Simples Nota Promissória

Modelo de Petição Pedido de Falido para Retirar-se do Local da Falência Moléstia

Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

Modelo de Termo de Ação Direito de Vizinhança

Modelo de Termo de Ação de não fazer - Excesso de barulho de vizinho

Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

Modelo de Termo de Medida Cautelar para Sustar Efeitos de Deliberação de Assembleia que Elegeu Síndico de Condomínio

Modelo de Termo de Ação de Auxílio Reclusão

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Modelo de Termo de Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo

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Modelo de Termo de Ação de Indenização por Danos Morais Pedido de Rescisão Indireta