Estatuto e regimento interno de ater | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Transferência de Estabelecimento Criminal

Requer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Exame de Sanidade Mental

Requer que o Ministério Público, determine se proceda ao exame de sanidade mental. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Citação por Edital

Requerido mudou-se para lugar incerto e não sabido, seja o requerido citado por edital. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Consignação em Pagamento - Entrega de Chaves

Antes da entrega das chaves, além das parcelas exigidas pela ré, a autora verificou a cobrança de valores discrepantes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Informação Sobre Endereço do Reclamado

Tem como objeto, informar o endereço da reclamada. CONFIRA!

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Modelo de Carta de Intenção de Aquisição de Empresa

Esta carta estabelece os termos básicos preliminares entre o Comprador ou seu representante a respeito da compra da empresa.

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Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Exame de DNA Gratuito

Requer que seja deferida a realização do exame de DNA gratuitamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de União Estável

Como é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA

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Modelo de Procuração para Efetuar Matrícula em Faculdade

Nomeia seu procurador a quem confere amplos poderes para representar o outorgante junto à Faculdade e efetuar a matrícula no curso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Divórcio com Citação por Edital

Requer a citação, do réu por edital, para que, querendo, ofereça resposta no prazo legal - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de União Estável

Os conviventes, vivem sobre o mesmo tento a bastante tempo e resolveram fazer o contrato de união estável - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Urgência para emissão de documento

Empresa solicitante vem pedir para que seja providenciada a emissão com urgência dos documentos e/ou providências para a formalização.

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Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Correção de Erro Material

Requer seja corrigida a Data do fato por tratar-se de erro visível - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Fazenda Pública

Requer o exequente, desde já, a expedição de ofício ao presidente do tribunal para expedição de precatório em favor do exequente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Transferência de Estabelecimento Criminal

Modelo de Petição Inquérito Policial Exame de Sanidade Mental

Modelo de Petição Pedido de Citação por Edital

Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

Modelo de Termo de Ação de Consignação em Pagamento - Entrega de Chaves

Modelo de Termo de Informação Sobre Endereço do Reclamado

Modelo de Carta de Intenção de Aquisição de Empresa

Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Exame de DNA Gratuito

Modelo de Petição Ação Declaratória de União Estável

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Modelo de Petição Ação de Divórcio com Citação por Edital

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Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Fazenda Pública