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Você pesquisou: modelo de contrato de aluguel de imovel

Foram encontrados 10175 modelos

6070

Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!

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6071

Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória

Recorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!

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6072

Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Abandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!

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6073

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples Consumado

Requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado. CONFIRA!

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6075

Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada

Requerente foi absolvido. Requer ainda nesta oportunidade, o arquivamento do feito. CONFIRA!

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6076

Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Requer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!

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6077

Modelo de Petição Transferência de Estabelecimento Criminal

Requer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!

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6078

Modelo de Petição Fiança Requerida ao Delegado

Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL, permitindo-se assim que o mesmo possa se defender da acusação. CONFIRA!

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6079

Modelo de Petição Fiança Requerida ao Juiz

Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL. CONFIRA!

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6080

Modelo de Petição Adiamento de Oitiva do Indiciado

Requerer o adiamento da oitiva do INDICIADO, por se encontrar em precário estado de saúde. CONFIRA!

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6081

Modelo de Petição Inquérito Policial Arquivamento por Decadência

Seja efetuado o arquivamento do feito por motivo de decadência ao direito de representação. CONFIRA!

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6082

Modelo de Petição Inquérito Policial Devolução de Coisa Apreendida

Requerer a devolução do bem, do requerente, conforme prova documentação. CONFIRA!

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6083

Modelo de Petição Inquérito Policial Exame de Sanidade Mental

Requer que o Ministério Público, determine se proceda ao exame de sanidade mental. CONFIRA!

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6084

Modelo de Petição Inquérito Policial Juntada de Procuração

Requer seja juntada aos autos do Inquérito Policial instrumento procuratório. CONFIRA!

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6085

Modelo de Petição Inquérito Policial Liberação de Veículo

Requer o suplicante se digne V. Exa., liberar imediatamente o veículo em apreço. CONFIRA!

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6086

Modelo de Petição Inquérito Policial Pedido de Oitiva de Testemunhas

Requerer sejam ouvidas, o rol de testemunhas, pois serão depoimentos de importância para o esclarecimento da verdade. CONFIRA!

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