Modelo de contrato portaria | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Realização de Concurso para Defensor Público

Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Constitucional

Projeto é de iniciativa parlamentar, conquanto devesse ser de iniciativa do Governador do Estado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Reintegração com Pedido de Indenização

O Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Popular em Face de Atos Praticados por Governador em Certame

Atos ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa praticados. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Indenização por Danos Morais Pedido de Rescisão Indireta

A reclamante passou a viver um verdadeiro terror dentro do ambiente de trabalho. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Reintegração de Empregado Estável

O requerente foi demitido pela empresa requerida, sob a alegação de prática de falta grave. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Adicional de Transferência

O reclamante nunca auferiu o devido adicional de transferência, o que lhe ensejou sérias dificuldades financeiras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Assédio Sexual

O aludido agressor chegou a convidar a Reclamante a manter relações sexuais com o mesmo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração

Consta que o Reclamante estava INAPTO PARA O DESLIGAMENTO DA EMPRESA sendo certo que o médico que o examinou. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Falta de Registro

Ressalta-se que devido a falta de registro, a mesma ficou prejudicada em relação ao pagamento das verbas do pacto laboral. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista feita pelo Espólio de Representante Comercial

Como demonstrado, a relação empregatícia envolvendo as partes era mascarada na forma de representação autônoma. CONFIRMA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Indenização por Acidente do Trabalho Doença Profissional

Alega ter sido acometida de problemas de saúde, como “Tendinite” em decorrência das exaustivas atividades que exercia. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento de Salário

Seja determinado o pagamento, referente às parcelas que deveriam ter sido pagas pela REQUERENTE. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Modelo de Termo de Ação para Realização de Concurso para Defensor Público

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Modelo de Termo de Ação de Reintegração de Empregado Estável

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Assédio Sexual

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista feita pelo Espólio de Representante Comercial

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Indenização por Acidente do Trabalho Doença Profissional

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento de Salário