O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!
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Autor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA!
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O Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA!
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Tem como objeto o Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda. CONFIRA!
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Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!
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Como é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA!
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A desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!
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Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA!
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Acidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA!
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Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!
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Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!
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Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!
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Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
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Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
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As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!
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O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!
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