Escala horario 6x2 fixa | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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Modelo de Petição Petição Liberdade Provisória Requerimento Modelo Básico

O requerente é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e emprego, tudo devidamente comprovado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar

Seja determinado o cumprimento da pena residual em prisão domiciliar, fixando-se as condições nos termos da missiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Vem requerer, a juntada dos exemplares das publicações do edital de citação, tendo em vista o decurso de prazo fixado no mesmo edital - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Obrigação

Se, no prazo fixado, o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada -

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Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Retroação da DIB - Inocorrência da Prescrição Contra Absolutamente Incapaz

Requer, fixar a data do início do benefício de pensão por morte desde data do óbito, bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso de Revisão

Requer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em referência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Correção Monetária e Juros Obscuridade

A incidência sobre o valor devido deve ser fixada a partir do fato gerador da obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Adesivo Aumento do valor Dano Moral Fixado em Sentença

Requer a modificação da sentença para condenar o Reclamado ao pagamento de pensão mensal vitalícia - CONFIRA!

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Modelo de Apelação Requerendo Majoração de Honorários de Sucumbência

Solicitar ao tribunal superior a revisão e majoração dos honorários advocatícios de sucumbência fixados pelo juiz de primeira instância.

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Modelo de Petição Intermediária Adjudicação Compulsória de imóvel

O requerente pagou o total de preço fixado e, apesar disso, não conseguiu, que a requerida lhe outorgasse a competente escritura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Liquidação de Sentença

Vem fixar, prazo para entrega do laudo a fim de determinar a revisão do contrato - CONFIRA!

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Modelo de Autorização Uso de Imagem

A LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado de Enquadramento de Empresa de Pequeno Porte

O valor da receita bruta anual da sociedade, no presente exercício, não excederá o limite fixado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Constituição de Sociedade Empresária

Pelos serviços que prestar a sociedade, perceberá os sócios, a título de remuneração pró-labore a quantia mensal fixada em comum - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Afastamento de Docente

O docente compromete-se a frequentar regularmente a atividade anteriormente referida enviando nos prazos fixados relatórios - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Petição Liberdade Provisória Requerimento Modelo Básico

Modelo de Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar

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Modelo de Petição Recurso de Revisão

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Modelo de Apelação Requerendo Majoração de Honorários de Sucumbência

Modelo de Petição Intermediária Adjudicação Compulsória de imóvel

Modelo de Petição Intermediária Liquidação de Sentença

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Modelo de Comunicado de Enquadramento de Empresa de Pequeno Porte

Modelo de Contrato de Constituição de Sociedade Empresária

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