Modelo de ofício para que seja decidida determinada questão acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem.
DetalhesModelo onde menor pede a expedição de ofício à patroa do réu para que se proceda aos descontos relativos à pensão alimentícia em folha.
DetalhesModelo onde alimentando pede a expedição de ofício à empresa do alimentante para que proceda aos descontos das pensões alimentícias.
DetalhesInforma ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados.
DetalhesModelo de Ofício - Carta Aviso ao Fiador Atraso de Aluguel - Obrigações contratuais referente a Débitos . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato do bem sendo doado, espontaneamente, a título de gratuidade, por livre e espontânea vontade.
DetalhesModelo que transfere todos os direitos concernentes ao bem, sem quaisquer obrigações acessórias as serem cumpridas.
DetalhesModelo de Acesso de Alunos de Unidade Escolar Pública à Rede Mundial de Computadores - Confira!
DetalhesModelo onde herdeiro pede que o Requerido traga aos autos de inventário os bens recebidos por doação do de cujus que ultrapassam o valor da legíti
DetalhesModelo onde doadores pede a nomeação de um curador para que possa aceitar a ação feita.
DetalhesModelo onde doador por livre e espontânea vontade doa bem ao Donatário.
DetalhesModelo onde herdeiro traz aos autos do arrolamento, os bens recebidos por doação em vida do de cujus, para que façam parte da partilha.
DetalhesModelo onde doadores obrigam-se a dar, na proporção da participação societária, ao donatário ações ordinárias representativas de até 10% do
DetalhesModelo onde ocorre transferência gratuita de um imóvel, transferindo ao donatário toda posse, direito, ação, domínio.
DetalhesModelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.
DetalhesModelo onde donatário transfere o bem ao doador, que procederá sua venda, a fim de entregar o valor recebido aos beneficiários.
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