Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Procuração para Receber Benefício Previdenciário perante o INSS

Modelo onde constitui as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Administração de Bens Imóveis

Tem como objeto a prestação de serviços pela Contratada em Administrar os Bens Imóveis do Contratante.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Parceria Comercial - Digital Influencer

Tem como o Objeto, a parceria comercial entre Digital Influencer e empresa contratante.CONFIRA

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Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental

Irmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Solicitando Imóvel para Uso de Descendente

Locador comunica o locatário, para desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, para que seu filho ocupe o lugar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal

Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA

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Modelo de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado

Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Indeterminado

O presente tem como Objeto o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade do Comodante - CONFIRA!

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Modelo de Petição com Pedido de Indulto Individual

O Requerente espera obter do Presidente da República o Indulto Individual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Requer seja declarada a inexistência de débito e seu nome retirado do cadastro de maus pagadores - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI

O objetivo aqui é definir os exatos serviços que o contratado irá realizar; quando irá realizar - CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural

O Objeto desse contrato é o arrendamento do imóvel rural. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Expedição de Diploma a Inadimplente

Autor concluiu o curso de graduação, veio se tornar inadimplente nas últimas mensalidades. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda

Tem como objeto o Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Preferência em Inventário

O requerente é herdeiro nos autos de inventário dos bens deixado pelo óbito - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Procuração para Receber Benefício Previdenciário perante o INSS

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Administração de Bens Imóveis

Modelo de Contrato de Parceria Comercial - Digital Influencer

Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Solicitando Imóvel para Uso de Descendente

Modelo de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal

Modelo de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado

Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Indeterminado

Modelo de Petição com Pedido de Indulto Individual

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI

Modelo de Termo Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Expedição de Diploma a Inadimplente

Modelo de Termo de Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda

Modelo de Termo de Ação de Preferência em Inventário