Modelo de contrato para aluguel de temporada | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal Cível

O Requerido, estabeleceu há pouco tempo, ramo do mesmo gênero, no mesmo bairro - CONFIRA!

Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Separação

Requerente tem sua entrada em casa proibida pela Requerida, tendo sido autorizado apenas a levar algumas roupas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Requerimento de Adoção

O casal não tem filhos e deseja completar a vida do lar com a presença do menor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Recurso Ordinário Constitucional

Neste sentido têm decidido favoravelmente em casos análogos, como as jurisprudências majoritárias - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Oligofrenia - Interdição

Dadas as condições precárias de saúde da interditada, que a mesma não tem condições de administrar seus bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação aos Embargos de Terceiro

O Embargante não tem legitimidade para opor embargos de terceiro, uma vez que não é terceiro - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Divisória Contestação

O Autor vem a juízo buscando promover a divisão de um imóvel do qual tem parte - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Demarcação de Terras Particulares Inicial

O imóvel não tem marcos assinalando os seus limites. Desse modo podem surgir dúvidas futuras, que o requerente quer evitar - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Contrafação Contestação

Cumpre salientar que existe patente do produto fabricado pelo réu que tem características diferentes do produto do autor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Contestação

As acusações de consumo de álcool foram feitas por pessoas que não tem compromisso com a verdade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ausência Declaratória Inicial

Que o réu, após algum tempo de casado, passou a ser dependente da bebida alcoólica, tendo inclusive sido internado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Entre o recebimento da denúncia e a sentença transcorreu tempo excessivo, não podendo a ré ser condenada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

A jurisprudência tem entendido, que a detenção sem ordem do juiz competente ou em flagrante delito é absolutamente ilegal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Petição Básica do CPP

Requer seja comprovando excelente comportamento e que o requerente tem meios de se manter fora do ambiente prisional - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal Cível

Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Separação

Modelo de Termo de Petição Requerimento de Adoção

Modelo de Termo de Petição Penal Recurso Ordinário Constitucional

Modelo de Termo de Petição Oligofrenia - Interdição

Modelo de Termo de Petição Impugnação aos Embargos de Terceiro

Modelo de Termo de Petição Divisória Contestação

Modelo de Termo de Petição Demarcação de Terras Particulares Inicial

Modelo de Termo de Petição Contrafação Contestação

Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Contestação

Modelo de Termo de Petição Ausência Declaratória Inicial

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

Modelo de Petição Livramento Condicional Petição Básica do CPP

Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público