Cumpre salientar que uma eventual audiência de conciliação seria meramente perda de tempo - CONFIRA!
DetalhesTemos a honra de passar às mãos o Relatório das atividades de nossa Secretaria - CONFIRA!
DetalhesNossa Organização tem muitos anos de experiência na área de identificação e plastificação - CONFIRA!
DetalhesTemos o prazer de anexar relatório de alguns imóveis que se acham à venda por intermédio de nosso escritório - CONFIRA!
DetalhesO presente Termo Aditivo tem por objeto a ratificação da cláusula contratual - CONFIRA!
DetalhesTêm-nos chegado reclamações sobre o barulho excessivo que há no apartamento de sua moradia - CONFIRA!
DetalhesEste regulamento, aprovado pelos condôminos, tem como finalidade disciplinar a conduta e o comportamento de todos - CONFIRA!
DetalhesTem a lavratura das Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CONFIRA!
DetalhesTem a finalidade de contra notificar da total ausência de responsabilidade desta empresa com relação à queda do muro - CONFIRA!
DetalhesVisa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar
DetalhesA confissão do acusado ao confessar ser viciado e traficante de drogas, não tem valor, pois foi obtida sob tortura - CONFIRA!
DetalhesO isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprida, na forma preconizada - CONFIRA!
DetalhesO isolamento preventivo deve ser incidindo nas bases de cálculo para a concessão de benefícios previstos na LEP - CONFIRA!
DetalhesRequer seja expedida guia de execução penal (GEP) atualizada levando em conta todo o tempo de pena já cumprida - CONFIRA!
DetalhesModelo que tem por objetivo realizar o registro da transferência de propriedade - Modelo de Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas.
DetalhesModelo onde tem situação cadastral como INAPTA, requer seja procedida a desconsideração da personalidade jurídica - CONFIRA!
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