Modelo de contrato portaria | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Declaratória Anulação Compra e Venda

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA!

Modelo de Termo de Petição Declaração e Decretação de Dissolução de Sociedade Comercial

A sociedade é constituída de quatro sócios, os quais não chegaram a um entendimento para fazê-lo através de um Distrato Social - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Dano Infecto Inicial

O requerido há alguns meses vem estocando produtos químicos, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Correição Parcial Interposição e Razões Penal

Ocorre que, no despacho, houve inversão tumultuária na ordem legal dos atos processuais, viabilizando perfeitamente a correição parcial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório

São de todo improcedentes os termos do libelo-crime apresentado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Contrafação Inicial

O requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Contrafação Contestação

Cumpre salientar que existe patente do produto fabricado pelo réu que tem características diferentes do produto do autor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Constrição de Bens

Observar que todas as pesquisas/bloqueios devem ser realizadas em nome da executada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Consignação em Pagamento Distribuição por Dependência

Antes mesmo de ele falecer o suplicante ofereceu mais um pouco de dinheiro, pois poderia a família precisar; não foi aceito - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Cobrança de Débitos Condominiais

O réu também não cumpriu a obrigação de pagar a cota extra aprovada na Assembleia - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Contestação

As acusações de consumo de álcool foram feitas por pessoas que não tem compromisso com a verdade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Inicial

Também foi esta quem delatou a situação de risco social e pessoal em que se encontram seus netos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Caução Inicial

Assim, requer a citação para aceitar a caução oferecida ou contestá-la - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Caução Contestação

Ocorre que o imóvel apresentado não corresponde nem a 1/3 do valor a ser caucionado, conforme laudo prévio que ora apresenta - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Carta Testemunhável Penal

Requer seja o presente recurso recebido e apreciado pela Instância Superior com o traslado das peças abaixo elencadas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Bens de Ausente a Nomeação de Curador e Arrolamento de Bens Pedida por Credor

O requerente é credor de um título vencido já protestado, da responsabilidade, de desaparecido há mais de um ano - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Declaratória Anulação Compra e Venda

Modelo de Termo de Petição Declaração e Decretação de Dissolução de Sociedade Comercial

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Modelo de Termo de Petição Correição Parcial Interposição e Razões Penal

Modelo de Termo de Petição Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório

Modelo de Termo de Petição Contrafação Inicial

Modelo de Termo de Petição Contrafação Contestação

Modelo de Termo de Petição Constrição de Bens

Modelo de Termo de Petição Consignação em Pagamento Distribuição por Dependência

Modelo de Termo de Petição Cobrança de Débitos Condominiais

Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Contestação

Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Inicial

Modelo de Termo de Petição Caução Inicial

Modelo de Termo de Petição Caução Contestação

Modelo de Termo de Petição Carta Testemunhável Penal

Modelo de Termo de Petição Bens de Ausente a Nomeação de Curador e Arrolamento de Bens Pedida por Credor