Modelo de contrato portaria | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Serviço a Comunidade Extemporâneo

Requerer, por motivo de férias laborais, que o período de prestação de serviço à comunidade, possa ser cumprido em data posterior - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Petição Pedido de Substituição de Pena

Pede-se para que a prestação pecuniária acima referida seja substituída por outra modalidade de pena restritiva - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido para Estrangeiro Apelar em Liberdade

Apresentar fonte de recursos que permita a sua subsistência no país enquanto perdurar o processo - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Vem informar que não se opõe à remessa dos autos, para fim de unificação das penas estabelecidas nos presentes autos - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Vista dos Autos Presídio Federal

Requerer vista dos autos relativos à sua inclusão no Presídio Federal - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Retificação Pedido de Devolução de Bem

O aparelho celular acima mencionado é adaptado aos problemas de surdez do sentenciado - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento da Pena

O requerente informou que no dia seguinte, começaria a prestar os serviços determinados no Hospital, o que de fato aconteceu - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Defesa Sindicância

O referido interno se comportou de forma desrespeitosa e agressiva com o chefe de segurança e disciplina - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Destaque-se que todas as cestas básicas que os peticionantes se comprometeram a doar foram entregues - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Defesa Transferência

O preso não esteve envolvido em nenhum incidente de fuga, havendo apenas um receio de que isso ocorra - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

Detalhes

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Réu vem registrar a impossibilidade de informar o motivo pelo qual não está cumprindo a pena restritiva - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

Pede-se para que seja realizado um exame merceológico nos bens em tese subtraídos pelo acusado - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Em interrogatório, o expulsando afirmou que vive em união estável, tendo com ela uma filha recém-nascida - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Petição Prescrição Pena IN Abstrato Contravenção Multa

Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Prescrição Queixa só Multa Retroativa

Seja reconhecida a prescrição retroativa em favor da réu - CONFIRA!

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: modelo de contrato portaria

Foram encontrados 10174 modelos

Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Serviço a Comunidade Extemporâneo

Modelo de Termo de Petição Pedido de Substituição de Pena

Modelo de Petição Pedido para Estrangeiro Apelar em Liberdade

Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Modelo de Petição Vista dos Autos Presídio Federal

Modelo de Petição Retificação Pedido de Devolução de Bem

Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento da Pena

Modelo de Petição Defesa Sindicância

Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Modelo de Petição Defesa Transferência

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Modelo de Petição Petição Prescrição Pena IN Abstrato Contravenção Multa

Modelo de Petição Prescrição Queixa só Multa Retroativa