Contrato de trabalho para cuidador de idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Defesa Prévia em Face de Lavratura de Auto por Infração de Trânsito

Requer que seja declarado inconsistente e irregular o Auto de Infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia Face à Autuação por Infração de Trânsito

Requer pela total procedência da presente defesa prévia, com a consequente improcedência do auto de Infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização

Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia em Razão de Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade, Sob Alegação de Primariedade

Requer digne-se Vossa Senhoria julgar pela improcedência total do Auto de Infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Auto de Infração de Trânsito Eivado de Nulidade

Comprovada a inexistência da infração mencionada, haja vista não ter sido desrespeitado sinal vermelho ou de parada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Nulidade de Auto de Infração de Trânsito não Preenchido Regularmente

Requer digne-se julgar improcedente o Auto de Infração de números - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos à Arrematação, ante a Ausência de Intimação Pessoal da parte Devedora

Requer o cumprimento de alguns requisitos para que os atos sejam tidos como válidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência Acidente de Trânsito Foro do Lugar do Fato

Determine a autuação desta petição e dos documentos que a acompanham e, em seguida, determine o apensamento aos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção da Incompetência em Ação de Busca e Apreensão

Requer ainda uma vez declinada a competência, se digne em determinar a entrega do bem apreendido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção da Incompetência em Razão do Lugar da Sede da Empresa

O excepto propôs a presente ação pleiteando receber da excipiente indenização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar para Liberação de Veículo Apreendido

Requer o deferimento de liminar, inaudita altera para que determine a liberação imediata do veículo apreendido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Contra Ato de Autoridade Policial que se Recusa a Devolver Veículo Apreendido para Averiguações

Requer seja dado atendimento à segurança com medida liminar, para que a autoridade proceda a entrega do veículo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança no qual se Requer a Classificação em Concurso

Requer a notificação da autoridade coatora, na pessoa do Presidente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Participação da Empresa em Concorrência Pública (licitação)

Conceder, liminarmente, o direito do Impetrante de participar das concorrências, suspendendo-se o ato impugnado - CONFIRA!

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Modelo de Teste de Estanqueidade para Cilindro Móvel

Garanti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas.

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Suspensão de Multa de Veículo

Requer, receber a suspenção da exigência do pagamento das absurdas e ilegais multas - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização

Modelo de Petição Defesa Prévia em Razão de Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade, Sob Alegação de Primariedade

Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Auto de Infração de Trânsito Eivado de Nulidade

Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Nulidade de Auto de Infração de Trânsito não Preenchido Regularmente

Modelo de Petição Embargos à Arrematação, ante a Ausência de Intimação Pessoal da parte Devedora

Modelo de Petição Exceção de Incompetência Acidente de Trânsito Foro do Lugar do Fato

Modelo de Petição Exceção da Incompetência em Ação de Busca e Apreensão

Modelo de Petição Exceção da Incompetência em Razão do Lugar da Sede da Empresa

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar para Liberação de Veículo Apreendido

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Contra Ato de Autoridade Policial que se Recusa a Devolver Veículo Apreendido para Averiguações

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