Contrato de trabalho para cuidador de idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Poluição Sonora de Bares

Será permitida a construção apenas de equipamentos de infraestrutura e apoio, tais como sanitários e vestiários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Recuperação do Meio Ambiente

A requerida vem depositando lixo doméstico, industrial e hospitalar a céu aberto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Decorrência de Poluição Sonora

A Empresa está localizada em setor residencial, e com suas atividades industriais vem produzindo ruídos, vibrações e sons excessivos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora

Requer a identificação dos estabelecimentos comerciais que ilegalmente vêm funcionando em horários incompatíveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora por Parte de Igreja

A Curadoria do Meio Ambiente recebeu abaixo-assinado pelos moradores de perturbação do sossego por poluição sonora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente

Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente com Poluição Sonora

Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Visando a Despoluição de Rio

Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Com efeito, o artigo impugnado se restringe a exigir simples parecer de um funcionário da Secretaria de Agricultura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Reivindicatória com Pedido de Tutela Antecipada

O Requerido nenhum prejuízo terá com a construção provisória do muro na medida constante do registro de imóveis da Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva

Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação Demarcatória Alegando-se Impossibilidade de Linha Limítrofe entre Propriedades

Resulta que nenhuma invasão cometeram os contestantes quando formaram sua lavoura de milho - CONFIRA!

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Modelo de Dano Ambiental por Extração Irregular de Areia

A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dano ao Meio Ambiente de Maus Tratos aos Animais - Matadouro

Na inspeção do estabelecimento foi constatada a utilização de métodos arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Contra Refinaria de Petróleo, em Face de Poluição Ambiental

A pessoa jurídica beneficiou-se do ato ilícito para manter suas atividades, mesmo em detrimento do meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental de Transporte Ilegal de Madeira

O Denunciado, de forma reincidente, estaria transportando, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Poluição Sonora de Bares

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Recuperação do Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Decorrência de Poluição Sonora

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora por Parte de Igreja

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente com Poluição Sonora

Modelo de Petição Ação Civil Pública Visando a Despoluição de Rio

Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Modelo de Petição Ação Reivindicatória com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva

Modelo de Petição Contestação de Ação Demarcatória Alegando-se Impossibilidade de Linha Limítrofe entre Propriedades

Modelo de Dano Ambiental por Extração Irregular de Areia

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Modelo de Petição Denúncia Contra Refinaria de Petróleo, em Face de Poluição Ambiental

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental de Transporte Ilegal de Madeira