Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Carta Testemunhal

Foi requerida a presente carta testemunhável, a fim de que determine o processamento do recurso. CONFIRA!

Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória

Recorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples Consumado

Requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado. CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada

Requerente foi absolvido. Requer ainda nesta oportunidade, o arquivamento do feito. CONFIRA!

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Modelo de Petição Transferência de Estabelecimento Criminal

Requer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!

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Modelo de Petição Fiança Requerida ao Delegado

Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL, permitindo-se assim que o mesmo possa se defender da acusação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Fiança Requerida ao Juiz

Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Graça

Requer concessão de graça. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal

A suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação Criminal Acusação de Furto

Com referência ao acusado, nada ficou provado. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

O abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Falência Requerida pelo Credor

Para os efeitos desta lei, considera-se obrigação líquida, legitimando o pedido de falência. CONFIRA!

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Modelo de Petição Concordata Suspensiva

Vem requerer concordata suspensiva, propondo pagar a seus credores quirografários. CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos à Execução de Nota Promissória

O Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Simples Nota Promissória

O Executado emitiu a Nota Promissória em favor do Exequente, visando a dar quitação a dívida. CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sequestro Bens, Livros e Documentos do Falido

Requerer Sequestro dos bens, dos livros e documentos do Requerido. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Carta Testemunhal

Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples Consumado

Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada

Modelo de Petição Transferência de Estabelecimento Criminal

Modelo de Petição Fiança Requerida ao Delegado

Modelo de Petição Fiança Requerida ao Juiz

Modelo de Petição Pedido de Graça

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal

Modelo de Petição Representação Criminal Acusação de Furto

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Modelo de Petição Ação de Falência Requerida pelo Credor

Modelo de Petição Concordata Suspensiva

Modelo de Petição Embargos à Execução de Nota Promissória

Modelo de Petição Execução Simples Nota Promissória

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