Responsável solicita a saída durante todos os dias do ano letivo, por motivo de saúde, vez que portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
DetalhesAutor pede, para que se suspenda a eficácia da deliberação constante da assembleia geral ordinária realizada. CONFIRA!
DetalhesDois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA!
DetalhesTendo em vista haver pago a todos os seus credores requer que seja extintas as suas obrigações. CONFIRA!
DetalhesRequerente, faz jus ao benefício, de conformidade com a legislação em vigor, e demais legislações pertinentes. CONFIRA!
DetalhesAutora requereu novamente administrativamente a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. CONFIRA!
DetalhesAutora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!
DetalhesApós o falecimento do companheiro da Requerente, ela e sua filha ficaram muito desamparadas sem a presença afetiva masculina. CONFIRA!
DetalhesRequerente sempre trabalhou na lavoura, conforme fazem prova os documentos apresentados. CONFIRA!
DetalhesEfetuar a assistência com presteza, atendendo aos chamados no prazo determinado no contrato. CONFIRA!
DetalhesA distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!
DetalhesO doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!
DetalhesO contrato tem como objeto, a realização, pelo artista, neste ato representado pela contratada. CONFIRA!
DetalhesDeve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!
DetalhesEste contrato tem como objeto, representação comercial de venda de mercadorias. CONFIRA!
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