Seja condenado o requerido ao pagamento de indenização reparatória por perdas e danos - CONFIRA!
DetalhesRequer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.
Detalheso Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA!
DetalhesEsta última transação configura ato ilícito, eis que, a venda foi realizada por quem não era mais dono - CONFIRA!
DetalhesDurante o período entre namoro, noivado e casamento, o réu, não informou que era portador de defeito físico irremediável - CONFIRA!
DetalhesA cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA!
DetalhesVem reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo marido à concubina - CONFIRA!
DetalhesA Autora é distribuidora de diversos produtos, dentre eles alguns fabricados pela Ré - CONFIRA!
DetalhesNeste inventário o autor, mesmo sendo igualmente filho do inventariado, não participou e não foi convocado pelos herdeiros - CONFIRA!
DetalhesQue seja declarado nulo o testamento deixado, por infringir as normas - CONFIRA!
DetalhesSíndico não tem conhecimento da contabilidade da empresa, impossibilitado defesa da falida - CONFIRA!
DetalhesPretende seja o valor partilhado de forma igual entre os três, mantidos os valores dos filhos menores em conta poupança - CONFIRA!
DetalhesAlém da inspeção judicial realizada, provado, através das fotos, não impede ou bloqueia a passagem da Autora - CONFIRA!
DetalhesO bem foi gravado com alienação fiduciária em favor da Requerente e Credora, permanecendo o requerido e inadimplente - CONFIRA!
DetalhesO INSS expediu o cálculo para pagamento das parcelas desde a data do requerimento do benefício, porém os valores estão incorretos - CONFIRA!
DetalhesSeja determinada a citação do Requerido e a expedição do competente mandado de pagamento, instando-o a pagar à Requerente - CONFIRA!
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