O pai, vem se negando a honrar com suas obrigações alimentares para com a criança - CONFIRA!
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O enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA!
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Seu pai se recusa a dar a permissão, exigida por lei, não apresentando motivos para a denegação - CONFIRA!
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Houve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA!
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Ré descumpriu um acordo judicial, não permitindo há quatro anos que o autor ou sua mãe tenham qualquer contato com a criança - CONFIRA!
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Os cônjuges convivem publicamente, sendo notória a reconciliação dos mesmos - CONFIRA!
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Autor, vem requerer a redução da pensão alimentícia, pois não tem mais condições de pagar o valor atual. CONFIRA!
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Autor vem requerer o arrolamento dos bens deixados pelo falecida - CONFIRA!
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Autor, alega, que a requerida não tem nenhuma aptidão moral para exercer a guarda de seus filhos menores - CONFIRA!
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Está claro que não resta ao Réu, ao final de cada mês, qualquer quantia que pudesse destinar à satisfação de alimentos - CONFIRA!
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Os autores, querem o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável - CONFIRA!
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Promotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA!
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A guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!
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Vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos - CONFIRMA!
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Que face a delonga na apreciação da Apelação, que se estendeu durante muitos meses - CONFIRA!
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Requer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA!
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