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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3225 modelos

4361

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Voluntários

Modelo onde voluntário obriga-se a prestar os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração.

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4363

Modelo de Contrato Licença de Uso de Marca

Modelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.

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4372

Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.

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4376

Modelo de Contrato Locação de Veículos

Modelo onde empresa loca, em perfeitas condições mecânicas, ao locatário que deverá devolver o automóvel ao término do prazo do contrato.

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4394

Modelo de Contrato Honorários Estipulados com Sociedade de Advogados - Cláusula ad Exitum

Modelo onde há contrato de prestação de serviços de advogado, prevendo pagamento da empresa contratante à sociedade contratada.

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4400

Modelo de Contrato Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

Modelo onde empresa faz contratação, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato, independentemente de notificação.

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4402

Modelo de Contrato Locação de Bens Móveis

Modelo onde as partes realizam um contrato de locação de bens móveis de propriedade da locadora por tempo determinado.

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4426

Modelo de Contrato Depósito Voluntário Gratuito de Bem Divisível - Prazo de Restituição

Modelo onde os depositantes estabelecem o fim do contrato com a devolução do bem ao 1º e 2º depositante na medida da parte.

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4428

Modelo de Contrato Adesão à Cláusula de Fidelização - Contrato Acessório

Modelo onde empresa prevê a contratação de seus serviços por um período determinado, com desconto no valor das primeiras mensalidades.

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4458

Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Ilustração

Modelo onde cada ilustração terá sua utilização e prazo determinados no Termo Aditivo de Especificação ao Contrato.

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4497

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Lava Rápido

Modelo de Contrato de Lavagem de veículo por tempo determinado conforme descrito nesse Termo com ou sem Licitação.

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4543

Modelo de Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse

Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse c/c Perdas e Danos.

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4556

Modelo de Contrato Termo Aditivo de Convênio

Modelo onde contratada e conveniado retificam as cláusulas do contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.

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4564

Modelo de Contrato Distrato de Parceria I

Modelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.

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4572

Modelo de Contrato Alienação Fiduciária em Garantia

Modelo onde tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da qu

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4575

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural

Presente Contrato de compra e venda de imóvel rural, que se regerá nas condições a seguir descritas.

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