Modelo de contrato portaria | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Conversão do Regime Semi Aberto em Prisão Albergue Domiciliar

Requer, que seja convertido o regime semiaberto em regime aberto, mesmo em caráter precário e provisório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Correção de Ocorrência

Requer seja corrigida a data do fato por tratar-se de erro visível apontado na sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade pela Prescrição da Pretensão Punitiva

Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Extinção das Obrigações

Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Liquidação da Firma Individual

Requer o deferimento para a requerente do encargo da liquidação, prosseguindo-se nos demais termos processuais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto

Vem requerer a extinção de sua pena, uma vez que preenche os requisitos legais exigidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento

Não há nada que impeça a concessão de liberdade provisória ao Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Remição dos Bens Arrecadados

Requer seja julgado por sentença o pedido feito e que seja expedida a competente carta de remição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Restituição de Mercadorias

O vencedor no processo de falência pode requerer a restituição das mercadorias vendidas a prazo e entregue ao falido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Retirada do Título Apontado

Vem requerer a RETIRADA do referido título para todos os efeitos legais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Substituição

A Requerente assumiu o ativo e passivo da empresa, dentro do pólo passivo está incluída uma reclamatória trabalhista - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suprimento e Aprovação de Estatutos para Instituir Fundação

Os bens foram doados com objetivo de criar uma fundação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Sustação ou Bloqueio

Requer seja bloqueado ou sustado o seu pagamento, uma vez que existe em tramitação ação judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Divórcio Direto

Requer que ao final a presente demanda seja julgada PROCEDENTE, decretando-se a separação conjugal com a partilha dos bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição a Obrigação de Prestar Alimentos

Vem requer, o cancelamento da cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Abandono de Emprego Justa Causa

Vem requerer, a Vossa Excelência a instauração do competente inquérito para a apuração da falta grave - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Conversão do Regime Semi Aberto em Prisão Albergue Domiciliar

Modelo de Petição Pedido de Correção de Ocorrência

Modelo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade pela Prescrição da Pretensão Punitiva

Modelo de Petição Pedido de Extinção das Obrigações

Modelo de Petição Pedido de Liquidação da Firma Individual

Modelo de Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento

Modelo de Petição Pedido de Remição dos Bens Arrecadados

Modelo de Petição Pedido de Restituição de Mercadorias

Modelo de Petição Pedido de Retirada do Título Apontado

Modelo de Petição Pedido de Substituição

Modelo de Petição Pedido de Suprimento e Aprovação de Estatutos para Instituir Fundação

Modelo de Petição Pedido de Sustação ou Bloqueio

Modelo de Petição Ação de Divórcio Direto

Modelo de Petição a Obrigação de Prestar Alimentos

Modelo de Petição Abandono de Emprego Justa Causa