Modelo de contrato portaria | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva

Face a cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Inventário

Requer a juntada dos documentos relativos a esses bens, todos com os comprovantes das doações, para que sejam conferidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal

Deverá ser reconhecida a decadência do direito, desconstituindo-se o crédito tributário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Pessoa

Os cônjuges se encontram separados e o filho ficou em poder da mãe até ulterior deliberação judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor

O Requerido não possui condições de obter para si a guarda do menor, por ser portador de doença retro mencionadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Homologação de Penhor Legal

Em caso de inércia do Requerido, seja homologado o penhor e a continuidade do procedimento nos termos legais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos por Violência Física

O Requerido é alcoólatra e muito violento, agredindo diariamente a Requerente mesmo na presença das crianças - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar

Vem a requerente, pedir para que suste o protesto do referido título de crédito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas

Requerente possui um cadastro comercial exemplar e, que o protesto de um título seu, representaria um abalo nesse cadastro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar Incidental de Separação de Corpos

A Requerente suportou tais agressões e até ameaças, no limite do suportável, não tendo mais condições de continuar assim - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar

O requerido vem causando graves danos, notadamente com a dilapidação do patrimônio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada para Tratamento Psiquiátrico Involuntário

Requer que o Requerido, seja afastado do lar do Requerente, sob força coercitiva, para internamento em clínica psiquiátrica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Bem Imóvel

O requerido não cumpriu com sua obrigação, qual seja, a de transferir o título definitivo por escritura pública a que se obrigava faze-lo - CONFI

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Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Veículo

A requerida, na pessoa de seu Presidente, agiu ilicitamente ao procrastinar a posse definitiva do autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Consignatória de Pagamento de Salário

Após adquirir a estabilidade, o requerido vem se portando de forma irregular e desidiosa no cumprimento de suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança por Pagamento Insuficiente

Requer, o depoimento pessoal do representante legal da Requerida, sob pena de confesso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva

Modelo de Petição Ação de Inventário

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos por Violência Física

Modelo de Petição Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar

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Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar

Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada para Tratamento Psiquiátrico Involuntário

Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Bem Imóvel

Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Veículo

Modelo de Petição Ação Consignatória de Pagamento de Salário

Modelo de Petição Ação de Cobrança por Pagamento Insuficiente