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Modelo de Solicitação Convocação de Empregador ao Empregado para Retornar ao Trabalho

Modelo de Pedido formal ao funcionário - Retorno ao Emprego no prazo prescrito - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Retificação correção Erro de Grafia em Documento

Modelo de Solicitação de correção no documento que foi registrado errado - CONFIRA!

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Modelo de solicitação Requerimento de Equiparação Salarial

Modelo onde pede reajuste igual ao cargo e carga horária - Comparativo com outro cargo e reajuste - CONFIRA!

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2227

Modelo de Termo e Condições de Uso do Cartão Corporativo

Modelo em word com 20 pgs com definições, informações como limite de crédito, pagamento, encargos, cartão, bandeira entre outros; CONFIRA!

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Modelo de Petição para Habeas corpus - Falta de justa causa - Paciente pede a cassação da sentença

Modelo onde paciente condenado pede a cassação da sentença e a expedição do contramandado de prisão.

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Modelo de Petição de Reabilitação Criminal

Modelo onde condenado pede sua reabilitação criminal, uma vez que já cumpriu integralmente a pena imposta pela Justiça - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição Reclamação trabalhista - Rescisão indireta - Desconto indevido no salário

Modelo onde reclamante pede o ressarcimento do desconto em seu salário pela reclamada, pois tal problema não decorreu de culpa dele - Cfe novo CPC.

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2241

Modelo de Petição de Indenização por danos materiais e morais - Ingestão de produto tóxico

Modelo onde consumidor pede indenização pelo problema de saúde do filho em decorrência de informação errada no brinquedo - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição de Indenização - Depósito em conta diversa da indicada

Modelo onde correntista efetuou o depósito em sua conta e, por erro no sistema, seu depósito passou para outro correntista - Cfe novo CPC.

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2250

Modelo de Petição para Exame de corpo de delito complementar

Modelo onde Réu pede que a vítima seja submetida a novo exame de corpo de delito - CONFIRA!

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2254

Modelo de Petição de Indenização por disparidade da publicidade no Produto ou Serviço

Modelo onde consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada - Cfe Novo CPC.

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2255

Modelo de Petição para Liquidação de firma individual do falecido

Modelo onde inventariante pede a liquidação da firma comercial individual da qual o falecido era o único titular - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Instrumento extrajudicial de reconhecimento de filho

Modelo onde pai reconhece seu filho e pede a lavratura de seu nome no registro civil do reconhecido - Cfe. novo CPC

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2261

Modelo de Petição de Questão prejudicial - suspensão do processo criminal

Modelo onde réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Concessão de graça no processo judicial

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República - CONFIRA!

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2263

Modelo de Petição para Juntada do Comunicado de Dispensa e Seguro Desemprego - CD SC

Modelo onde reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD) - Novo CPC Lei nº 13.105/2015.

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