Estabelece as regras, diretrizes e procedimentos para a organização, administração e funcionamento de um clube de futebol amador.
DetalhesRequer o pagamento de retroativos de aposentadoria por invalidez devido ao segurado pelo INSS desde a data inicial de sua incapacidade laboral.
DetalhesVem requerer a V. Sa., em obediência ao que dispõe alteração contratual - CONFIRA!
DetalhesOs sócios reduzem o Capital Social da sociedade, através da diminuição proporcional de suas participações, para absorver prejuízo contábil - C
DetalhesO sócio que se retira dá plena e geral quitação à sociedade e aos sócios remanescentes individualmente, e declara nada mais ter a receber - CONF
DetalhesOs sócios reduzem o Capital Social, através da diminuição proporcional de suas participações, retirando cada um o valor de quotas - CONFIRA!
DetalhesAs partes confirmam e ratificam todas as demais cláusulas contidas no Instrumento Particular de Contrato de Distribuição - CONFIRA!
DetalhesContratam entre si, nesta data e por este instrumento, o arrendamento pecuário - CONFIRA!
DetalhesConstitui objeto do presente contrato o arrendamento dos bens e equipamentos descritos - CONFIRA!
DetalhesO Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia que vai ocupar, no caso de rescisão - CONFIRA!
DetalhesO Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador - CONFIRA!
DetalhesO Arrendador fica responsável de estar presente durante as provas, isentando o arrendatário de responsabilidade sobre os animais - CONFIRA!
DetalhesO Empregado é contratado, para exercer as funções, durante a safra - CONFIRA!
DetalhesNotifico-o, para que se manifeste a sua preferência pela renovação, nas mesmas condições da proposta ou formule nova proposta - CONFIRA!
DetalhesEm comum acordo, ajustam e convencionam a prorrogação do contrato de arrendamento - CONFIRA!
DetalhesAs colheitas (ou o gado) do arrendatário constituirão garantia por débitos para com o arrendador - CONFIRA!
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