Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel a Empregado

A locadora se obriga, neste ato, a dar em locação à locatária o imóvel residencial - CONFIRA!

Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.

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Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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Modelo de Contrato de Representação Junto ao INSS

O OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo perante o INSS - CONFIRA!

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Modelo de Carta ofício Comunicação de Resoluções às Igrejas Filiais

Informa os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial

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Modelo de contrato de compra e venda de imóvel entre pai e filho, com anuência do irmão

Formaliza venda de um imóvel entre pai e filha com a anuência do irmão, detalhando as obrigações e direitos de todas as partes envolvidas.

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Modelo de Contrato de Seguro de Vida para Garantia de Indenização ao Beneficiário em Caso de Falecimento do Segurado

Objetivo de garantir o pagamento de indenização ao Beneficiário em caso de falecimento do Segurado, conforme as condições estabelecidas.

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Modelo de Ata de Reunião Ordinária Extraordinária da Igreja Evangélica

Registra de forma detalhada e oficial as deliberações, decisões e acontecimentos da reunião da Igreja Evangélica conforme descrito.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Representação Comercial para a Venda Mercantil de Produtos e Insumos Agrícolas

Tem por objeto a intermediação e agenciamento para a venda mercantil de produtos e insumos agrícolas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Técnicos em Equipamentos de Informática

Tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços de assistência técnica em equipamentos de informática - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Suporte de Informática

Tem como objeto a prestação de serviços de suporte em informática do Software - CONFIRA!

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Modelo de Abaixo-Assinado para Retirada de Banca em Local Irregular

Solicita a remoção de uma banca irregular que obstrui pedestres e compromete a segurança, conforme normas municipais.

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Formaliza cobrança p inadimplência e quebra de contrato, oferecendo prazo p pagamento e notificando sobre possíveis consequências legais

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação por Parte de Município para Fins de Ampliação de Distrito Industrial

O requerente declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação com objetivo de ampliar o Distrito Industrial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apresentação de Recurso Administrativo diante de Autuação por Infração de Trânsito

A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Formaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel a Empregado

Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Modelo de Contrato de Representação Junto ao INSS

Modelo de Carta ofício Comunicação de Resoluções às Igrejas Filiais

Modelo de contrato de compra e venda de imóvel entre pai e filho, com anuência do irmão

Modelo de Contrato de Seguro de Vida para Garantia de Indenização ao Beneficiário em Caso de Falecimento do Segurado

Modelo de Ata de Reunião Ordinária Extraordinária da Igreja Evangélica

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Representação Comercial para a Venda Mercantil de Produtos e Insumos Agrícolas

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Técnicos em Equipamentos de Informática

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Suporte de Informática

Modelo de Abaixo-Assinado para Retirada de Banca em Local Irregular

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Modelo de Petição Ação de Desapropriação por Parte de Município para Fins de Ampliação de Distrito Industrial

Modelo de Petição Apresentação de Recurso Administrativo diante de Autuação por Infração de Trânsito

Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel