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Você pesquisou: modelo de contrato portaria

Foram encontrados 10174 modelos

7506

Modelo de Petição Vista dos Autos Fora do Cartório

Vem, requerer que se digne de conceder-lhe vista dos Autos da Ação que lhe move - CONFIRA!

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7507

Modelo de Petição Execução de Sentença Rito Ordinário

A exequente obteve êxito na ação que moveu contra o INSS, pedindo a concessão de um amparo assistencial ao deficiente - CONFIRA!

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7508

Modelo de Petição Justificação Judicial Nova Perícia

Quando a parte se ausenta justificadamente, a audiência será adiada. Sem motivo justo, a audiência é realizada normalmente - CPNFIRA!

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7509

Modelo de Petição de Apelação

O auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio doença - CONFIRA!

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7510

Modelo de Petição Concessão de Salário Maternidade ao Pai Viúvo

O Autor postulou o benefício de salário-maternidade, tendo em vista o óbito de sua esposa após o nascimento do seu filho - CONFIRA!

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7511

Modelo de Petição Concessão de Abono de 25%

Requer, que seja concedido o abono de 25%, desde a data da concessão do benefício por incapacidade - CONFIRA!

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7512

Modelo de Petição Inicial Interdição

O autor é pai do interditando, tendo havido internações e tratamentos médicos para tal patologia - CONFIRA!

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7513

Modelo de Petição Ação de Desaposentação de Pedido Administrativo

Vem, requerer a renúncia do benefício de aposentadoria, em ato contínuo, a concessão de nova aposentadoria - CONFIRA!

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7514

Modelo de Petição Ação Justificatória

O requerente retirou-se da sociedade contribuiu como autônomo, como demonstram os inclusos carnês de pagamento - CONFIRA!

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7515

Modelo de Petição Ação Ordinária com Tutela

Seja ante a mais completa falta de recursos, seja, principalmente, porquanto o precário estado de saúde - CONFIRA!

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7516

Modelo de Petição Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte

Fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu - CONFIRA!

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7517

Modelo de Petição Ação Revisional de Juros Legais

Requer o recálculo do benefício da autora, desde a data do óbito do instituidor, fato gerador - CONFIRA!

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7518

Modelo de Petição Ação Revisional e Valor Defasado

O autor considera inconstitucional qualquer critério adotado para a correção da aposentadoria vinculada ao salário mínimo - CONFIRA!

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7519

Modelo de Petição Ação de Revisão de Benefícios

Requer que efetue a revisão dos benefícios dos autores, para que estes sejam reajustados - CONFIRA!

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7520

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!

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7522

Modelo de Petição Ação Ordinária de Cálculos da RMI

Revisar o cálculo do salário-de-benefício da renda mensal do Autor, aplicando como índice de correção os salários-de-contribuição - CONFIRA!

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