Modelo de contrato portaria | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Aposentadoria de Professora por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais

Autora, desde já, renuncia expressamente a receber a quaisquer valores superiores a sessenta salários mínimos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Rural

Requer-se o período rural, com o tempo urbano, concedendo-se a aposentadoria por tempo de contribuição que o segurado tem direito - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos

Autorização para promover o estorno de qualquer valor que porventura venha a ser creditado indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

A requerente faz jus e necessita da concessão do Amparo Assistencial ao Portador de deficiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

A princípio, a tutela antecipada pode ser requerida a qualquer tempo dentro do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Pensão por Morte de EX-Combatente

Requer, receber a pensão mensal, na condição de viúva de Ex-combatente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Salário Maternidade

A autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para revisar o valor da renda mensal inicial do benefício da Parte Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez Retroação da DIB

Autor requer, retroagir o benefício de aposentadoria por invalidez desde a data do inicio do benefício de auxílio-doença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Ausência de Documentação Completa na Data do Protocolo Administrativo

Requer, o pagamento das prestações no período compreendido entre a data do óbito e a data da concessão administrativa do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Inclusão do Benefício de Auxílio Suplementar no Cálculo da Aposentadoria

O cálculo do salário-de-benefício deve ser levado em consideração, em que o segurado percebeu o benefício de auxílio-suplementar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Inclusão de Parcelas Saláriais Reconhecidas em Reclamatória Trabalhista

Vem requerer, revisar o valor da renda mensal inicial incluindo no período básico de cálculo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Reconhecimento da Atividade Urbana Constante na CTPS para Fins Majoração da RMI

Requer, revisar o benefício de aposentadoria, bem como pagar as parcelas vencidas desde a data do início do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI

Requer, averbar o período em que a Parte Autora exerceu atividade especial com a respectiva conversão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Retroação da DIB - Inocorrência da Prescrição Contra Absolutamente Incapaz

Requer, fixar a data do início do benefício de pensão por morte desde data do óbito, bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Revisão Atividade Concomitante

Requer, revisar o valor da renda mensal inicial, somando as remunerações das atividades exercidas - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Aposentadoria de Professora por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais

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Modelo de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos

Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

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Modelo de Petição Salário Maternidade

Modelo de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador

Modelo de Petição Inicial Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez Retroação da DIB

Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Ausência de Documentação Completa na Data do Protocolo Administrativo

Modelo de Petição Inicial Inclusão do Benefício de Auxílio Suplementar no Cálculo da Aposentadoria

Modelo de Petição Inicial Inclusão de Parcelas Saláriais Reconhecidas em Reclamatória Trabalhista

Modelo de Petição Inicial Reconhecimento da Atividade Urbana Constante na CTPS para Fins Majoração da RMI

Modelo de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI

Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Retroação da DIB - Inocorrência da Prescrição Contra Absolutamente Incapaz

Modelo de Petição Inicial Revisão Atividade Concomitante