Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Empreitada

O presente contrato tem como objeto a realização de obra de restruturação da sede da CONTRATANTE - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Exoneração de Depósito

Como já devolvido o referido bem na posse e guarda do proprietário, vem exonerar o depositário de qualquer responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo

Não é de competência legal da autoridade coatora praticar o ato de fechamento do seu comércio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sequestro

Tem o Requerido ocultado bens, dificultando o prosseguimento do processo, assim com prejudicando seus credores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Nomeando os Bens a Penhora

Constata-se que o valor é suficiente para saldar a dívida, assim como garantir o Juízo na dívida apontada pela Exequente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação para o Exercicio do Direito de Preferência

Fica Vossa Senhoria notificado para exercer seu direito de preferência nos moldes da legislação aplicável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Apuração de Haveres

Requer seja nomeado um perito para proceder ao exame contábil e a apuração de haveres - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Arbitramento de Fiança

Requer seu arbitramento para a efetivação do recolhimento e a consequente soltura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Certidão de Registro de Veículo

Vem requerer, a esse órgão a CERTIDÃO DE REGISTRO DE VEÍCULO – CRVA, positiva ou negativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Coisas Vaga

Requer a publicação de editais e não comparecendo o verdadeiro proprietário, que sejam os bens avaliados e vendidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Conversão do Regime Semi Aberto em Prisão Albergue Domiciliar

Requer, que seja convertido o regime semiaberto em regime aberto, mesmo em caráter precário e provisório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Correção de Ocorrência

Requer seja corrigida a data do fato por tratar-se de erro visível apontado na sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade pela Prescrição da Pretensão Punitiva

Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Extinção das Obrigações

Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Remição dos Bens Arrecadados

Requer seja julgado por sentença o pedido feito e que seja expedida a competente carta de remição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Restituição de Mercadorias

O vencedor no processo de falência pode requerer a restituição das mercadorias vendidas a prazo e entregue ao falido - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Empreitada

Modelo de Contrato de Exoneração de Depósito

Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sequestro

Modelo de Petição Nomeando os Bens a Penhora

Modelo de Petição Notificação para o Exercicio do Direito de Preferência

Modelo de Petição Pedido de Apuração de Haveres

Modelo de Petição Pedido de Arbitramento de Fiança

Modelo de Petição Pedido de Certidão de Registro de Veículo

Modelo de Petição Pedido de Coisas Vaga

Modelo de Petição Pedido de Conversão do Regime Semi Aberto em Prisão Albergue Domiciliar

Modelo de Petição Pedido de Correção de Ocorrência

Modelo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade pela Prescrição da Pretensão Punitiva

Modelo de Petição Pedido de Extinção das Obrigações

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