Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Contrato Particular

No dia do vencimento, tentou receber o que ficou contratado, tendo sido negado o cumprimento da dívida, pela executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Duplicata

A devedora é empresa de porte, possuindo bens em abundância para garantia e pagamento da dívida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Honorários do Perito

Não há necessidade de término do processo onde houve a atuação do perito, para que este receba seus honorários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Notas Promissórias

Como são devedores solidários e o título é líquido e certo, pretende a execução da dívida, contra os dois devedores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença

O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual Cumulada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Guarda e Responsabilidade

A requerente tem a guarda e responsabilidade da menor apenas de fato e não de direito, querendo então regularizar a situação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Oferecimento de Alimentos

Para suprir necessidades de nova residência, o Autor teve de arcar com despesas que, dada a sua condição de aposentado, foram vultosas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Procedimento Sumaríssimo Consumidor

Percebendo o engano, o requerente cessou os pagamentos, solicitou a devolução do que havia pago e consequente rescisão do contrato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas com Pedido de Tutela Antecipada

A Requerida tenta por todos os meios abalar o lado sentimental dos filhos em relação ao pai, proibindo que os veja - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Dano Causado por Colisão de Veículo com Caminhão

O motorista que segue com seu veículo atrás de outro deve sempre, prudentemente, manter uma razoável distância do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Dano Causado por Veículo da Prefeitura

O Autor é, despiciendo dizer que necessita diariamente de veículo para desenvolver suas atividades profissionais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Veículos Abalroado na Preferencial

Do choque havido, resultou danos de considerável monta, para o veículo da Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Revisão para a Atualização de Aluguel

Não tendo chegado a um entendimento com o Requerido, pretende, o Requerente, a correção do aluguel mediante arbitramento judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória Autônoma

O Requerido se nega ao pagamento da referida quantia sob o argumento de não possuir vínculos contratuais com o Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Ausência com Declaração de Bens

Justificado o desaparecimento, se digne de declarar a ausência do Requerido, arrecadar os seus bens e nomear-lhe curador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Honorários do Perito

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Modelo de Petição Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença

Modelo de Petição Ação de Guarda e Responsabilidade

Modelo de Petição Ação de Oferecimento de Alimentos

Modelo de Petição Ação de Procedimento Sumaríssimo Consumidor

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição Ação de Reparação de Dano Causado por Colisão de Veículo com Caminhão

Modelo de Petição Ação de Reparação de Dano Causado por Veículo da Prefeitura

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Veículos Abalroado na Preferencial

Modelo de Petição Ação de Revisão para a Atualização de Aluguel

Modelo de Petição Ação Declaratória Autônoma

Modelo de Petição Ação Declaratória de Ausência com Declaração de Bens