Fornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas.
DetalhesEstabelece termos para a formação Sociedade em Conta de Participação SCP para explorar atividades de mineração de minérios e pedras preciosas.
DetalhesFormaliza o adiantamento temporário de recursos financeiros por um sócio a uma Sociedade Unipessoal Limitada para equilibrar seu fluxo de caixa.
DetalhesFormaliza a venda de um imóvel rural com o pagamento sendo realizado em sacas de soja, assegurando legalidade e clareza nos termos da transação.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a relação de emprego entre um empregador e um piloto agrícola.
DetalhesSolicita formalmente à Secretaria de Cultura a inclusão do remetente como DJ em eventos culturais promovidos ou apoiados pela instituição.
DetalhesEstabelece parceria entre proprietário e loteadora para aprovação, planejamento, implantação e comercialização de um loteamento urbano.
DetalhesFormaliza rescisão da parceria musical com compensação financeira e renúncia de futuras reivindicações pelo integrante músico que está saindo
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de envidraçamento de sacadas pela contratada no imóvel do contratante.
DetalhesFormaliza a transferência de posse de máquinas financiadas de um indivíduo para outro, assegurando a legalidade do acordo entre as partes.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços odontológicos por um dentista contratado em uma clínica odontológica.
DetalhesReforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.
DetalhesSomente mediante autorização assinada ou aprovada em Assembleia Geral, poderão ser feitas quaisquer modificações - CONFIRA!
DetalhesA proponente coloca o imóvel à disposição do credor para ser avaliado - CONFIRA!
DetalhesFaz doravante, o presente Aditamento, parte integrante do Contrato original aqui aditado - CONFIRA!
DetalhesNão havendo licitantes que se habilitassem à compra da citada unidade, pelo preço mínimo previsto para a arrematação - CONFIRA!
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