Homologação de sentença estrangeira de divórcio para que produza efeitos em nosso país - CONFIRA!
DetalhesRequerente pede a condenação do hotel, pelo furto de sua bagagem de dentro de seu quarto - CONFIRA!
DetalhesPede-se o ingresso do devedor principal no processo para a pagar quantia em dinheiro - CONFIRA!
DetalhesRequerente deseja Tutela de urgência de natureza cautelar de sequestro dos bens - CONFIRA!
DetalhesOpõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA
DetalhesRequerente formula a presente consulta, sobre a interpretação da legislação tributária - CONFIRA!
DetalhesRequerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!
DetalhesO indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA!
DetalhesPede-se a condenação da Reclamada no pagamento de horas extras - CONFIRA!
DetalhesRequer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!
DetalhesDecorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!
DetalhesCobrança da caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, pela diferença nos índices de correção - CONFIRA!
DetalhesFilho requer que seja declarado herdeiro e imitido na posse dos bens da herança - CONFIRA!
DetalhesRequer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.
DetalhesDecretação da cassação da sentença e concessão do benefício da suspensão condicional do processo - CONFIRA!
DetalhesRéu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA!
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