Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.
DetalhesVem requerer o cancelamento da inscrição, referente ao telefone móvel celular - CONFIRA!
DetalhesTem a lavratura das Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CONFIRA!
DetalhesNa conformidade da Consolidação das Leis do Trabalho, fica advertido pelas faltas ou atrasos - CONFIRA!
DetalhesAnular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.
DetalhesO Presidente declarou encerrados os trabalhos de eleição - CONFIRA!
DetalhesObjetivo da Reunião, instalação e Posse dos componentes da CIPA - CONFIRA!
DetalhesO vale transporte é concedido antecipadamente para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho - CONFIRA!
DetalhesRecibo Padrão de Quitação de Verbas Rescisórias - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.
DetalhesEstabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.
DetalhesDefender contra alegação de defeito na matrícula do imóvel e pedido de danos morais, comprovando a regularidade do registro e ausência de danos.
DetalhesRecebi a importância referente ao Abono Pecuniário de 1/3 (um terço) de minhas férias - CONFIRA!
DetalhesRecebi o vale transporte para o mês de trabalho - CONFIRA!
DetalhesContesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.
DetalhesDetermina o valor de mercado do imóvel c análise d características físicas, localização, infraestrutura, condições do mercado imobiliário.
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