Contrato prestacao servicos vendas p comissao | Modelo de Documentos

Modelo de Proposta de Compra de Clínica Laboratorial acompanhada de Carta de Apresentação Comercial

Formaliza oferta de compra detalhando ativos, passivos, condições de pagamento e prazos, complementada por uma carta de apresentação.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.

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Modelo de Estatuto de escolinha de futebol infantil

Normas e diretrizes p organização, funcionamento e administração c a prática esportiva e a formação cidadã de crianças e adolescentes.

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Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho

O presente Acordo abrange todos os empregados da empresa acordante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA!

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Modelo de Procuração de Adoção de Menor

Escritura de adoção e promover o registro da escritura onde necessário - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de vínculo empregatício Trabalho emitida pela empresa

Comprova o vínculo empregatício de um funcionário com a empresa para fins diversos.

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Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Declara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.

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Modelo de Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro

Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais

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Modelo de Planilha de Controle e registro de Advertências

Registra e acompanha as advertências no trabalho, garantindo o controle e resolução eficiente das ocorrências.

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Modelo de Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020

Regulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração.

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Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI

Impedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida.

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Modelo de Procuração para Retirada de Certificado de Conclusão de Curso

Autoriza formalmente um procurador a retirar o Certificado de Conclusão de Curso em nome do outorgante junto à instituição de ensino.

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Modelo de Contrato de Representação Comercial sem Vínculo de Emprego

Modelo de Representação Comercial sem vínculo empregatício - Autônomo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Mútuo Conversível e outras Avenças

Modelo onde mutuante concorda em emprestar à Sociedade e a Sociedade concorda em receber do Mutuante, em moeda corrente nacional.

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Modelo de Contrato de Locação de Espaço em Shopping Center

Locadora cede em locação à locatária o espaço dentro do shopping center - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Proposta de Compra de Clínica Laboratorial acompanhada de Carta de Apresentação Comercial

Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Modelo de Estatuto de escolinha de futebol infantil

Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho

Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva

Modelo de Procuração de Adoção de Menor

Modelo de Declaração de vínculo empregatício Trabalho emitida pela empresa

Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Modelo de Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro

Modelo de Planilha de Controle e registro de Advertências

Modelo de Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020

Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI

Modelo de Procuração para Retirada de Certificado de Conclusão de Curso

Modelo de Contrato de Representação Comercial sem Vínculo de Emprego

Modelo de Contrato de Mútuo Conversível e outras Avenças

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