Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA
DetalhesRecurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!
DetalhesConflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!
DetalhesFiador pede o ingresso do devedor principal no processo.-CONFIRA!
DetalhesPede-se a citação dos herdeiros do réu falecido, a fim de que o feito prossiga em seu curso normal.-CONFIRA!
DetalhesÉ solicitada a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações.-CONFIRA!
DetalhesIncidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória.-CONFIRA!
DetalhesPedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!
DetalhesRepresentação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!
DetalhesRequerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA!
DetalhesParte requer a intimação do perito para que inicie os trabalhos técnicos - CONFIRA!
DetalhesCompanhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA!
DetalhesA recorrida requer a total improcedência do recurso eleitoral - CONFIRA!
DetalhesPromotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA!
DetalhesDeclara receber as chaves do imóvel conforme dados descritos nesse documento.
DetalhesRequerer a citação dos herdeiros, para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações prestadas - CONFIRA!
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