Requerente, manifesta seu interesse para que seja suscitada dúvida ao juiz competente - CONFIRA!
DetalhesSentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!
DetalhesO Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!
DetalhesRequerente requer a retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do serviço onde o material está hospedado - CONFIRA!
DetalhesPede-se rescisão do contrato celebrado em razão do inadimplemento das obrigações convencionadas - CONFIRA!
DetalhesExecutado pagou ao Exequente a importância devida, recebendo inteira quitação de todos os seus débitos - CONFIRA!
DetalhesHóspede pede pagamento por dano moral, pelo furto de sua bagagem de dentro de seu quarto - CONFIRA!
DetalhesSubstituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento - CONFIRA!
DetalhesRequerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA!
DetalhesPede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!
DetalhesRequer-se a substituição do Réu pelo indicado na contestação - CONFIRA!
DetalhesRequer, que todas as publicações e notificações, referentes ao processo em epígrafe sejam realizadas - CONFIRA!
DetalhesO Denunciado vem pleitear, a substituição da prisão em preventiva por prisão domiciliar - CONFIRA!
DetalhesAs partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.
DetalhesTrata-se do cumprimento de uma pena de reclusão, a qual fora substituída por penas restritivas de direito - CONFIRA!
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