Requerente constatou que os serviços oferecidos sob “pacote básico” são exatamente os mesmos que ele já vem utilizando. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!
DetalhesTem entre si certo e ajustado o qual se regerá os serviços de Internação Domiciliar Home Care.
DetalhesRequer que seja Determinado a Demandada que proceda com a Desconstituição do Debito - CONFIRA!
DetalhesO consumidor deve ser ressarcido pela troca de peças no seu veículo se ela não era necessária - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO a prestação de serviços advocatícios, nos Juizados Especiais cíveis - CONFIRA!
DetalhesRealização de serviços especializados de Videomaker. Produção Audiovisual previamente intitulado.
DetalhesA referida ação teve como objetivo, condenar o ora executado, a realizar ou completar os serviços - CONFIRA!
DetalhesDeclara para os devidos fins que o prestador presta serviços de saúde cuidador de idoso em minha residência.
DetalhesO autor acertou mediante contratação verbal com o ora réu, os serviços de pintura das paredes, a limpeza do assoalho - CONFIRA!
DetalhesO Requerido vem se ocultando, inclusive se negando a pagar o valor correspondente aos serviços já executados pelo Requerente - CONFIRA!
DetalhesA pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade - CONFIRA!
DetalhesA pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - C
DetalhesO requerente informou que no dia seguinte, começaria a prestar os serviços determinados no Hospital, o que de fato aconteceu - CONFIRA!
DetalhesA pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO
DetalhesConverter-se a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - CONFIRA!
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