Diretrizes normativas e operacionais garantindo um padrão de qualidade e conformidade legal. 43 artigos.
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Termos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.
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Estabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.
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Formalizar a rescisão do Contrato detalhando os motivos e os termos legais conforme as cláusulas contratuais e a legislação aplicável.
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Relação entre o clube contratante e o atleta contratado estabelecendo as condições para atleta como jogador de futebol amador.
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Formaliza a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços entre as partes, estabelecendo os termos e condições que regem a rescisão.
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Estabelece os termos e condições sob os quais um prestador se compromete para um cliente definindo obrigações, preços e prazos.
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Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de captação de recursos pelo Contratado em benefício do Contratante.
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Regula a venda e veiculação de espaços publicitários na Rádio Web da contratada para a divulgação dos produtos/serviços da contratante.
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Apresenta uma proposta comercial para todo tipo de ramo de atividade para clientes, destacando os serviços, benefícios, metodologias e termos.
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Propõe serviços especializados de manutenção predial para um ambiente hospitalar, garantindo sua eficiência, segurança e conformidade. 14 pgs.
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Até o momento, não identificamos o pagamento referente aos serviços prestados conforme apresentado no detalhamento abaixo - CONFIRA!
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Formaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.
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Apresenta de forma profissional e detalhada os serviços de usinagem destacando sua metodologia, equipe, equipamentos e condições comerciais.
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Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de banho e tosa por um profissional MEI autônomo à uma clínica veterinária.
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Estamos promovendo o lançamento de uma nova linha de produtos e serviços - CONFIRA!
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