Empregado solicita o vale transporte. CONFIRA!
DetalhesTermo para solicitar o salário família, junto a empresa. CONFIRA!
DetalhesA questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!
DetalhesFoi indeferindo pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador. CONFIRA!
DetalhesO Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!
DetalhesRequerente, vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos. CONFIRA!
DetalhesVereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!
DetalhesRequer que seja expedida carta precatória, para fins de citação do requerido. CONFIRA!
DetalhesVem requerer a juntada da competente carta precatória devolvida fora do prazo concedido. CONFIRA!
DetalhesFoi requerida a presente carta testemunhável, a fim de que determine o processamento do recurso. CONFIRA!
DetalhesRecorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!
DetalhesRequer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!
DetalhesRequerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL. CONFIRA!
DetalhesRequer que o Ministério Público, determine se proceda ao exame de sanidade mental. CONFIRA!
DetalhesRequerer sejam ouvidas, o rol de testemunhas, pois serão depoimentos de importância para o esclarecimento da verdade. CONFIRA!
DetalhesÉ inegável o quadro de risco a qual a Requerente se encontra junto ao Requerido sob o mesmo convívio. CONFIRA!
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